Atuação

A advocacia preventiva visa orientar o cliente no seu dia-a-dia, para, através de uma análise dos riscos jurídicos com respostas em tempo real, prevenir o cliente de eventuais prejuízos oriundos de uma decisão precipitada, da assinatura de um contrato com cláusulas prejudiciais e abusivas ou da adoção de condutas em desconhecimento de alguma norma.

Nossa equipe assessora companhias abertas e fechadas em relação ao cumprimento da legislação societária, bem como na regulamentação aplicável a companhias de capital aberto.

Assessoramos clientes brasileiros e estrangeiros em processos de aquisição ou de venda de participações societárias, fusões, incorporações e reorganizações societárias, incluindo a realização de auditorias legais (due diligence).

Assessoramos nossos clientes na constituição de pessoas jurídicas no Brasil, no registro de investimentos estrangeiros junto ao Banco Central do Brasil, bem como companhias abertas e seus administradores, instituições intermediárias e acionistas em processos sancionadores e pré-sancionadores perante a Comissão de Valores Mobiliários – CVM e o Conselho de Recurso do Sistema Financeiro Nacional – CRSFN.

Nossa equipe assessora pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras de todos os setores da atividade econômica, na estruturação e condução de seus negócios, permitindo que a menor carga tributária legalmente permitida seja aplicada em sua atuação. Prestamos consultoria tributária na interpretação e aplicação de normas, bem como na defesa dos interesses de nossos clientes em processos administrativos e judiciais.

Assessoramos clientes de diferentes regiões do Brasil e do exterior, em variados setores, tais como mineração, energia, infraestrutura, varejo, alimentício e consultoria em geral.

Possuímos forte experiência na realização de auditorias jurídicas (due diligence) no âmbito de operações de fusões e aquisições (M&A), em razão do histórico profissional do nosso time em algumas das principais bancas de advogados do Brasil.

Atuamos, ainda, na estruturação de operações financeiras e de mercado de capitais, reestruturações societárias e de fusões e aquisições, participando ativamente na modelagem de negócios.

A equipe tributária do escritório possui compromisso com a ética, mantendo-se permanentemente atualizada e em contato com os clientes do escritório, sempre visando a antecipar oportunidades de recuperação ou de redução da sua carga tributária.

Nossa equipe possui vasta experiência no atendimento a clientes nacionais e estrangeiros em questões relativas a relações de trabalho.

Dentre os serviços por nós prestados podemos citar:

• Compliance trabalhista
• consultas sobre questões relativas a relações de trabalho, incluindo temas relacionados a aspectos cotidianos, alterações na regulamentação e a avaliação de riscos e quantificação de contingências potenciais ou existentes;
• elaboração e negociação de contratos de trabalho;
• realização de auditorias jurídicas (due diligence) incluindo a revisão de práticas e procedimentos e suas
• potenciais implicações;
• preparação de políticas e regulamentos internos;
• regularização de empregados e técnicos estrangeiros e/ou à obtenção de autorizações e vistos de trabalho; e
• negociações com entidades sindicais e assessoria na interação com o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Trabalho e outras entidades governamentais.

Nossa equipe assessora clientes nacionais e estrangeiros em assuntos relacionados a conflitos existentes ou potenciais, nos mais diversos aspectos da atividade empresarial.

Possuímos sólida experiência na esfera administrativa e foros judiciais, bem como em procedimentos arbitrais conduzidos perante as mais conceituadas instituições de arbitragem brasileiras.

Adicionalmente, assessoramos nossos clientes na definição de estratégias para a solução de litígios, seja no âmbito judicial ou em negociações extrajudiciais, incluindo dentre nossas atividades:

• relações comerciais com vistas à prevenção e resolução de conflitos;
• processos administrativos, judiciais, arbitragens e procedimentos de mediação;
• homologação e execução de sentenças estrangeiras no Brasil, bem como citações e instruções de atos jurisdicionais estrangeiros;
• auditorias processuais mediante levantamento de demandas judiciais propostas, bem como análise de procedimentos e estratégias adotadas em processos judiciais, avaliação e quantificação de risco; e
• atuação pré-processual no litígio, visando a prevenção de ações judiciais e a solução de pendências pelas vias suasórias.

Nossa equipe assessora clientes nacionais e estrangeiros na estruturação de empreendimentos imobiliários em geral (residenciais, comerciais e industriais), incluindo a compra e venda de imóveis, direito de superfície, locação, built to suit, sale and lease back, arrendamento, parceria, construção, condomínios, loteamentos, securitizações e financiamentos, sempre de maneira próxima e integrada às demais áreas do escritório.

Possuímos, ainda, experiência na realização de auditorias jurídicas (due diligence) no âmbito de operações financeiras e imobiliárias, assim como de regularizações e procedimentos diversos perante os Registros de Imóveis e a Secretaria de Patrimônio da União – SPU.

Sempre contando com a atuação conjunta e especializada da área de mercado de capitais, nossos profissionais atuam em estudos e análises de documentação de imóveis visando à constituição de fundos imobiliários, emissão de debêntures e processos de securitização, além da implementação e constituição de garantias reais imobiliárias em operações estruturadas do mercado financeiro (hipotecas e alienações fiduciárias em garantia).

A prestação de serviços de Consultoria em Compliance vai desde a elaboração do Código de Conduta da empresa com base nos valores e filosofias internos, até a estruturação do programa de compliance com respectiva designação de responsabilidades de cada membro e procedimentos a serem adotados.

Este serviço têm como objetivo avaliar se os controles internos (normas, políticas, fluxos de documentos e de informações, pessoas, sistemas etc.) asseguram o correto cumprimento das normas vigentes, atuando, portanto, na avaliação dos riscos específicos da pessoa jurídica (risk assessment), implantação e aperfeiçoamento de controles internos, desenvolvimento e aperfeiçoamento de canais de denúncia, palestras e treinamentos para colaboradores, assessoria em processos disciplinares internos, Due diligence, auditoria interna, de terceiros (atuais ou potenciais fornecedores, distribuidores, representantes, prestadores de serviço, entre outros) e em fusões e aquisições, consórcios e joint ventures, elaboração de cláusulas e revisão de contratos conforme a legislação anticorrupção, assessoria e representação em acordos de leniência e representação em processos administrativos e judiciais.